| Projeto: |
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PL 4 24/02/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-4/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0004-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0004-2010
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| Promovente: |
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Anibal de Freitas Filho |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO ACÚSTICO EM SALÕES DE FESTAS NOS EDIFÍCIOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADAPTACAO / CONDOMINIO / CONSTRUCAO / EDIFICIO / POLUICAO SONORA / SALAO DE FESTAS / SOM / TRATAMENTO ACUSTICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0514-2010
ver documento Urbs1426-2010
ver documento Conjpl0004-2010
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| Veto: |
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ver documento vepl0004-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 01/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 01/03/2010 | Encaminhado em 15/03/2010 | | CCJ | Recebido em 15/03/2010 | Encaminhado em 21/05/2010 | | URB | Recebido em 21/05/2010 | Encaminhado em 03/12/2010 | | SAUDE | Recebido em 03/12/2010 | Encaminhado em 21/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 21/06/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 31/08/2011 | | SGP22 | Recebido em 20/03/2012 | Encaminhado em 20/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2012 | Encaminhado em 09/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 11/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 200, Legislatura 15 em 21/06/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2713/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 31/08/2011 atraves do(a) OF ATL 110/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 04/2010, de autoria do vereador aníbal de freitas, atraves do Documento Recebido nro. 1978/2011
Oficio CMSP 370/2019 de 28/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |